Um acordo de cooperação técnica dentre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foi firmado nesta terça-feira, 19, para incluir a Instituição no Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar.

O Comitê é formado por órgãos que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, no intuito de minimizar a evasão e o abandono escolar. A assinatura do Termo de Cooperação foi realizada pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, e a coordenadora estadual da Busca Ativa na Seduc, Janeide Pereira Costa.

A DPE-TO será representada no Comitê pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Nudeca). Por meio do acordo de cooperação técnica, a DPE-TO dispõem-se a fornecer, reciprocamente, as informações sobre o desenvolvimento das ações realizadas em prol da busca de crianças e adolescentes que se encontram fora da escola e de combate à evasão escolar.



Busca Ativa Escolar

Uma estratégia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Busca Ativa Escolar é executada por meio da parceria entre a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.